determinada administraçãeste econômica, deseja seja ela particular ou estatal. Conta do custas – Contas das despesas por um processo.
Bilateral – Ato jurÃdico pelo qual existe este pacto de vontades entre ambas as partes. Biologia criminal – Estudo gené especialmentetico do delinqüentes, abrangendo aspectos anatômicos, fisiológicos, patológicos e bioquÃmicos do criminoso.
Alienação fiduciária – Cessãeste por bens em confiança, como garantia do uma dÃvida: o devedor transfere ao credor um natural do sua própria propriedade, saiba como garantia da dÃvida assumida. Após cumprido este compromisso qual gerou a dÃvida, o bem será imediatamente restituÃdo.
Proceder por alimentos – Proceder especial através qual, por determinação legal e obedecida a legislação especÃVive, uma pessoa é obrigada a prestar à outra subsistência material, auxÃlio à educação, à formação intelectual e à sua própria saúdo fÃsica e mental.
Crime por lesa-majestade – Crime contra a famÃlia real, contra 1 por seus membros ou contra este soberano por um Estado.
Aluviãeste – Depósito de terra trazida pelas águas; posse legal do terreno incluÃdo na propriedade pelo acúmulo de depósitos e aterros naturais ou pelo desvio DE águas Destes rios, os quais passam a ser propriedade dos donos dos terrenos marginais aos depósitos, aterros ou aos rios (CC, art. 539 e Dec.-lei n. 24.643/34).
Aviso pré especialmentevio – Comunicaçãeste do empregador ou empregado, ou vice-versa, através qual um faz saber ao outro a rescisãeste do respectivo contrato por produção dentro por determinado perÃodo.
Cerceamento por defesa – Supressão ou diminuição DE garantias qual a lei concede ao ré especialmenteu, a partir de o instante em qual é intimado a comparecer e defender-se em juÃzo; Têm a possibilidade de motivar a anulaçãeste do processo que originou a causa do ocorrido.
Acaudilhar – Comandar como caudilho; capitanear; chefiar uma facção polÃtica ou 1 partido; seguir as ordens por  um caudilho; associar-se em partido, grupo, facçãeste.
: vulgarmente chamada “chantagemâ€, quando houver morte, ou mediante seqüestro do reffoins, se este seqüestro dura mais por 24 horas, se este seqüestrado é menor do 18 anos por idade, quando for cometida por bando ou quadrilha, ou se do fato resulta lesãeste corporal por natureza grave ou morte; Estupro
. Rio por Janeiro: Forense, v. 5, p. 453). “Os limites do direito de corrigir são elásticos. Nãeste se Pode vir a com qualquer pancada lançar por caracterizado o excesso em seu uso. Hão por ser considerados identicamente conjuntamente o nÃvel social do acusado e a intensidade da peraltice da vÃtima†(Decisãeste
Novamente perguntado pelo emedebista, desta vez A cerca de a igualdade salarial entre homens e mulheres, o presidenciável do PSL voltou a afirmar, tal qual no debate da Band, que este governo não deve interferir na por que não descubra mais iniciativa privada. Ele citou a CLT tais como “garantia†por paridade entre os gêneros.
Caducidade – S.f. Estado por decadência; juridicamente; habilidade do ato, garantia ou contrato que perdeu a tua validade perante a justiça por nãeste deter sido cumprida uma obrigação ou cláusula do mesmo, uma inadimplência
Atavismo – S.m. Herança por caracteres inerentes a antepassados remotos. Nãeste é a hereditariedade atravé especialmentes de uma linha direta do ascendente para descendentes avós, pais, filhos, mas a reprodução, neste ou naquele membro da famÃlia, por certos caracteres próprios de avoengos ou por antepassados ainda Muito mais longÃnquos.